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7 - REQ 4/2026 - CI - 4ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/04/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 4, de 2026 Ver REQ 4/2026 - CI

Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4443/2025, que “dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.
Autoria e relatoria
Resultado
Aprovado
Observação
Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16