4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/04/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de 2013,, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nas quais habite paciente incluído em assistência de atenção ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, para ampliar a abrangência da subvenção econômica às embarcações brasileiras de pesca.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas do crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, prever formas qualificadas quando da ocorrência de resultado lesivo e aperfeiçoar a modalidade culposa.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a interceptação, neutralização e abate de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) por órgãos de segurança pública, bem como para regulamentar o emprego de Contramedidas Anti-Drones (CAD) no território nacional, em situações de ameaça à segurança pública, à vida humana ou à ordem nacional.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Denomina "Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego" trecho da rodovia BR-163, no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Institui o Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4443/2025, que “dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
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Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento ao REQ nº 3/2026 – CI, para inclusão como convidado do senhor Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
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Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 3/2026 - CI, para inclusão como convidados dos senhores Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, e Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
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- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 4/2026 - CI, para substituir o convidado anteriormente indicado, Fernando Azevedo e Silva, pelo atual presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Pablo Cesário.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento ao REQ nº 3/2026 – CI, para inclusão como convidado de um representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as constantes quedas e oscilações de energia elétrica no estado do Paraná, no âmbito da atuação da Copel.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento do REQ 4/2026-CI, para incluir entre os convidados a senhora Rafaela Guedes e o senhor Caique Souza.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, informações sobre modelagem de tráfego e da formação das tarifas de pedágio no âmbito da concessão da BR-364/RO.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, informações sobre a Consulta Pública nº 3/2026 da ANP, voltada à definição da BRA, dos planos de investimentos e dos custos operacionais das transportadoras GOM, TSB, TBG, NTS e TAG para o ciclo tarifário 2026–2030.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026, que trata do PL 4443/2025.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Damares Alves | Presente |