Projeto de Lei n° 4812, de 2025 Ver PL 4812/2025

Ementa

Dispõe sobre a Lei do Trabalho Rural e institui a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Margareth Buzetti

(PP/MT)

Relator

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observação

1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda 1-CRA (substitutivo). 2. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)