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Atividade Legislativa Comissões

14ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
07/07/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 5017/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pendente de relatório
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA.
  • Ver PLS 187/2017
    Ementa
    Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de 2013,, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nas quais habite paciente incluído em assistência de atenção ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
  • Ver PL 1434/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malas.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Ver PL 4812/2025
    Ementa
    Dispõe sobre a Lei do Trabalho Rural e institui a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda 1-CRA (substitutivo). 2. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.
  • Ver PL 170/2026
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. 2. Em 28/04/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 3. Em 24/02/2026, foi apresentada a emenda n° 1-T, de autoria do Senador Dr. Hiran (PP/RR). Em 19/05/2026, foi apresentada a emenda n° 2, de autoria do Senador Marcos Rogério (PL/RO) e do Senador Jaime Bagattoli (PL/RO).
  • Ver REQ 57/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS) como convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI.
  • Ver REQ 60/2026 - CI
    Ementa
    Requer o aditamento do REQ 34/2026 - CI para inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública.
  • Ver REQ 61/2026 - CI
    Ementa
    Requer o aditamento do REQ 45/2026-CI para inclusão da Senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica, na audiência pública.
  • Ver REQ 62/2026 - CI
    Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1434 de 2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório dispositivo de abertura interna em porta-malas de veículos automotores.
  • Ver REQ 63/2026 - CI
    Ementa
    Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 49/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
  • Ver REQ 64/2026 - CI
    Ementa
    Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 48/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a promover debate técnico e institucional acerca da política industrial brasileira, do fomento à cadeia produtiva de energia e da geração de emprego e renda, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
  • Ver REQ 65/2026 - CI
    Ementa
    Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 47/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a promover debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e do papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
  • Ver REQ 68/2026 - CI
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)
  • Ver REQ 69/2026 - CI
    Ementa
    Requer a realização de diligência externa em conjunto coma Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 03 de julho de 2026, em comemoração aos 50 Anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
  • Ver REQ 72/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 68/2026 - CI, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023 (Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal”.
  • Ver REQ 73/2026 - CI
    Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
  • Ver REQ 74/2026 - CI
    Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CI, sejam incluídos como convidados representantes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL) e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE).
  • Ver REQ 75/2026 - CI
    Ementa
    Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
VAGO
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire Presente
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Carlos Viana
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Carlos Fávaro
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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