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31ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
03/12/2014 às 07h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para audiência pública visando à discussão dos procedimentos administrativos do Ministério para reconhecimento de Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP) nos municípios brasileiros, bem como das medidas necessárias para agilização dessas providências diante da situação difícil em que se encontram os municípios afetados pelas mencionadas circunstâncias.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Aprovado o requerimento, de autoria dos Senadores Pedro Taques e Jorge Viana.

Audiência Pública

Finalidade
Discutir os procedimentos administrativos do Ministério da Integração Nacional para reconhecimento de Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP) nos municípios brasileiros, bem como das medidas necessárias para agilização dessas providências diante da situação difícil em que se encontram os municípios afetados pelas mencionadas circunstâncias.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Adriano Pereira Júnior

Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional
Representante de Francisco José Coelho Teixeira

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Parlamentares
Blairo Maggi Presente
Vanessa Grazziotin Presente
Inácio Arruda Presente
José Pimentel Presente
Ricardo Ferraço Presente
Lúcia Vânia Presente
Francisco Dornelles Presente
Valdir Raupp Presente
Flexa Ribeiro Presente
Sérgio Petecão Presente
Vicentinho Alves Presente
Jorge Afonso Argello Presente
Jorge Viana Presente

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