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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Apresentar Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida".
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Convidados

Senador Humberto Costa

Senador da República

Karen Friedrich

Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

Naiara Bittencourt

Advogada na organização Terra de Direitos e Integrante da Articulação Naciona...

Rafael Rioja Arantes

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Aline Gurgel

Representante da Fundação Oswaldo Cruz

Shirleyde Alves dos Santos

Vice-Presidente Regional Nordeste da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Democracia e Direitos Humanos: violação aos direitos humanos dos povos indígenas".
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Convidados

Luis Ventura Fernández

Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Júnior Hekurari Yanomami

Representante do povo Yanomami (Associação Hutukara)

Julia Neiva

Coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas D...

Alisson Marugal

Procurador da República - Procuradoria da República no Estado de Roraima

Ernani Sousa Gomes

Secretário Especial de Saúde Indígena Substituto do Ministério da Saúde

Neto Pitaguary

Representante do Fórum de Presidentes do Condisi – Conselhos Distritais de Sa...

Josiê Gonzalez

Coordenadora do Núcleo Jurídico da SESAI

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam a desinstitucionalização de pacientes internados".
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Convidados

Thales Treiger

Defensor Público Federal Titular da 1º Defensoria Regional de Direitos Humano...

Leonardo Pinho

Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME

Haroldo Caetano

Promotor de Justiça do Estado de Goiás

Dayana Rosa

Pesquisadora de Políticas Públicas do Instituto de Estudos e Políticas de Saú...

Fernanda Rodrigues da Guia

Integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de ...

Deputada Federal Érika Kokay

Deputada Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Estatuto do Trabalho, com foco no lançamento das Agendas Legislativa e Jurídica das Centrais Sindicais.
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Convidados

Clemente Ganz

Representante do Fórum das Centrais Sindicais

Sérgio Nobre

Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Adilson Araújo

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Edson Índio

Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Geraldo Rodrigues

Representante da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas

José Gozze

Presidente da Pública Central do Servidor

Flávio Werneck

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS".
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Convidados

Aristides Veras dos Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG

Gabriel Bezerra Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalari...

Edjane Rodrigues Silva

Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da...

Sirlene Honoria Pinto de Oliveira

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura...

Cleonice Back

Coordenadora da Secretaria de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadore...

Eliane Maria da Silva

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agri...

Maria dos Navegantes dos Reis Silva

Secretária de Políticas Sociais e Terceira Idade da Federação dos Trabalhador...

Maria Alves

Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura...

Carlos Joel da Silva

Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Convocação do Ministro Marcelo Queiroga, do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid 19.
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Convidados

Ministro de Estado Marcelo Queiroga

Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Convocação da Ministra Damares Regina Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a divulgação da Nota Técnica nº. 1/2022/COLIB/CGEDH/DEPEDH/SNPG/MMFDH, a qual traz posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil".
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Convidados

Ministra de Estado Damares Regina Alves

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a regulamentação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência".
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Convidados

Wederson Santos

Assistente Social e Professor Universitário

Lailah Vilela

Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência

Ana Claudia Figueiredo

Advogada, Idealizadora da Rede Brasil de Inclusão da Pessoa com Deficiência –...

Maria Aparecida Gugel

Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Associação Nacional do Minis...

Izabel Maria Loureiro Maior

Professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Rafael Giguer

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região do Es...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir de forma ampla e democrática, notadamente em função da proximidade do pleito eleitoral de 2022, a temática da violência política no País, que vitima principalmente mulheres, negros e LGBTQIA+, tendo como consequência, além dos potenciais danos físicos e psicológicos às pessoas atingidas, uma ameaça real às instituições democráticas e à regularidade do processo eleitoral.
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Convidados

Deputado Federal Carlos Veras

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Rafa Ella Brites Matoso

Representante do Movimento #VoteLGBT

Iêda Leal

Representante Movimento Negro Unificado

Anielle Franco

Fundadora do Instituto Marielle Franco

Miguelina Vecchio

Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos...

Gisele Barbieri

Coordenadora de Incidência Política na Organização de Direitos Humanos Terra ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Convite ao Diretor-Presidente da ANVISA, Antonio Barra Torres, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid 19.
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Convidados

Antonio Barra Torres

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Senador Randolfe Rodrigues

Senador da República

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