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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de Debates sobre: "A Carga Tributária", com foco no imposto de renda.
Matérias Relacionadas
Convidados

Kleber Cabral

Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil –...

Claudemir Rodrigues Malaquias

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita ...

Cláudio Márcio Oliveira Damasceno

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do ...

Charles Alcântara

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO

Renato da Matta

Representante da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos - ANSDH

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Direito da Saúde da Mulher e Direitos Previdenciários".
Matérias Relacionadas
Convidados

Fabiane Kellem Cesário

Supervisora da Residência Médica em Cancerologia e Oncologia Clínica no Hospi...

Bruna Pitaluga Peret Ottani

Médica Ginecologista e Obstetra

Joana Jeker dos Anjos

Presidente e Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas - RECOMEÇAR ...

Vera Jatoba

Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Marilane Oliveira Teixeira

Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT...

Aline Inácio

Assistente Social e representante do grupo dos aprovados no concurso do INSS

Ana Maria Costa

Representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES

Thaís Maia

Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Associação Brasileira de A...

Nadiva de Oliveira

Copeira do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco na Segurança Pública
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Convidados

Marcos Camargo

Perito Criminal Federal e Presidente da Associação Nacional dos Peritos Crimi...

Carlos Nicodemos Oliveira Silva

Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB

Herbert Barros

Secretário Nacional de Cidadania Substituto, do Ministério dos Direitos Human...

Eduardo Nunes de Queiroz

Defensor Público Federal - representante da Defensoria Pública da União - DPU

Flávia Alves de Oliveira

Policial Rodoviário Federal, representante da - PRF

Tenente Coronel Jucilene Garcez Pires

Representante da Polícia Militar do DF

Daniel de Aquino Ximenes

Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania SECADI/MEC

Kleber Luiz da Silva Junior

Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

Fernando Ferreira de Anunciação

Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FEN...

Edvandir Felix de Paiva

Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF

Isabel Figueiredo

Advogada - Consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Flávio Werneck

Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - SINDIPOL/DF

Luís Antônio de Araújo Boudens

Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

Cristiano Torres

Vice-Presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Trabalha...

Marcele Alcântara

Representante da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civil - C...

Helder Jacoby

Representante da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal - F...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima".
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Convidados

Priscila Moreto de Paula

Procuradora do Trabalho da 11ª Região no Estado de Roraima

Ana Maria Morreira Bruzzi

Representante da Organização não governamental Fraternidade – Federação Human...

Carolina Sampaio Motta Soares

Conselheira Nacional da Cruz Vermelha Brasileira - CVB

Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos

Assessora para Assuntos sobre Refugiados da Secretaria Nacional de Cidadania ...

Embaixador Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa

Chefe do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministéri...

Hugo Medeiros Gallo da Silva

Presidente do Conselho Nacional de Imigração – CNIg/MTE

Paulo Sergio Almeida

Oficial de meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiad...

Mariana Bertol Leal

Assessora do Gabinete da Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

Juliano Torquato

Prefeito de Pacaraima

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco na Segurança Pública.
Matérias Relacionadas
Convidados

Everaldo Patriota

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Renan Bortoletto

Representante da Liberun – Direitos Humanos

Gilberto Vieira dos Santos

Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

Fernando Ferreira Anunciação

Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários – FEN...

Cristina Zackseski

Professora da Universidade de Brasília - UnB

Gabriel de Carvalho Sampaio

Advogado

Helder Jacoby

Representante da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal - F...

Pedro Carriello

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

Gentil Nei Espírito Santo da Silva

Representante da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal - F...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Situação dos Aposentados e Pensionistas" e "O prejuízo dos devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência".
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Convidados

Senador José Pimentel

Warley Martins Gonçales

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP

Roberto Kupski

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Esta...

Edison Guilherme Haubert

Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - ...

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

João Florêncio Pimenta

Representante de todas as Federações da COBAP

Gibran Jordão

Representante da FASUBRA Sindical

Francisco Urbano

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

Diego Cherulli

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Julio Durval Fuentes

Presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estatais – CLATE

Sérgio Arnoud

Representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

José Antônio Fontora

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Waldemiro Livingston de Souza

Presidente da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado Federal

Rubens Roriz

Primeiro Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais FENAT

Paulo José da Silva

Coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado...

Celso Malhani

Representante da FENAFISCO

José Pedro Kuhn

Presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS

Rosana Cólen Moreno

Diretora de Previdência da Nova Central Sindical de Trabalhadores

Glauber Braga

Deputado Federal

Arnaldo Faria de Sá

Deputado Federal

Robson de Souza Bittencourt

Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais

José Devanir de Oliveira

Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional

Gonzaga Patriota

Deputado Federal

Hélio José

Senador

Fátima Bezerra

Senadora

Graça Costa

Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Rosa Maria Jorge

Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Ricardo Carvalho Miranda de

Representante dos Agentes Penitenciários

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Previdência Social que queremos", com foco no debate sobre a resistência à reforma da previdência ocorrida na Argentina no ano passado e ações estratégicas,
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Convidados

Julio Durval Fuentes

Presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estaduais - CLATE

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do ...

João Domingos

Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Charles Alcântara

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Municipal - FENAFISCO

João Paulo Ribeiro

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Diego Cherulli

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Luiz Legnani

Secretário-Geral da Confederação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP

Hugo Melo Filho

Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT

Anjuli Tostes

Representante da Intersindical

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Rudinei Marques

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONA...

Artur Bueno de Camargo

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST

Sérgio Arnoud

Representante da FESSERGS/CSB

Graça Costa

Secretária de Relações do Trabalho da CUT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)".
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Convidados

Bruno Meireles Leite

Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz

Vitor Pavarino

Representante da Opas/OMS

Milvo Rossarola

Coordenador de Incidência Legislativa da União dos Ciclistas do Brasil - UCB

Paulo César

Professor da Universidade de Brasília - UnB

Helder Gondim Rocha

Pai do Raul Aragão

Anginaldo Oliveira Vieira

Defensor Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União

Martha Martorelli

Representante da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério da Ci...

Carlos Magno

Coordenador Geral de Planejamento Operacional do Departamento Nacional de Trâ...

Anjuli Tostes

Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF – Especialista em Gestão...

José Maria Reganhan

Professor e Ciclista

Renata Aragão

Mãe do Raul Aragão

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O relatório da CPI da Previdência".
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Convidados

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Mauro Silva

Representante da UNAFISCO Associação Nacional

Antônio José de Carvalho Araujo

Juiz Federal e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - ...

Paulo Penteado

Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - ...

Achilles Linhares de Campos Frias

Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPR...

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AN...

Daro Marcos Piffer

Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Luiz Alberto dos Santos

Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasilei...

Diego Cherulli

Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Se...

Edson Carneiro da Silva (Índio)

Representante da Intersindical--Central da Classe Trabalhadora

Celso Malhani de Souza

Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual...

José Devanir de Oliveira

Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais...

Saulo Arcangeli

Membro da secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Leonardo Trigueiro

Secretaria de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros...

Graça Costa

Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional

Paulo Vitor Bento Onório

Representante da EDUCAFRO

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (106ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”.
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Convidados

Deputado Federal Izalci

Franklin Rodrigues da Costa

Subprocurador-Geral da República

Gilberto Camargos

Presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região - AMOVIPE

Toni Duarte

Representante da Associação de Moradores do Jardim Botânico - AJAB e Senadinho

Thiago Teixeira de Andrade

Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Governo do Distri...

Luciano da Silva Cavalcanti

Advogado , representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro d...

Junior Almeida

Presidente do Instituto Terra Legal - ITL

José Raimundo Sepeda

Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

OG Pereira

Representante da OAB-DF

Selma Godoy

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ...

Neurimar Patrícia Ribeiro de Almeida

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ...

João Gomes Pereira

Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicen...

Valdir Calisto de Campos

Representante da ALOTERRA – Associação dos legítimos ocupantes de terras rura...

Fabiana Torquato

Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU-DF

Edivaldo Dias da Silva

Representante da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito F...

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