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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a SUG nº 15 de 2014, "que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde".
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Convidados

Rosemeire Santiago

Presidente do Centro de Reestruturação para a Vida - CERVI

Eloísa Machado de Almeida

Ativista

Doris Hipólito

Fundadora das Casas de Amparo às Gestantes do Rio de Janeiro

Letícia Bonifaz

Professora dos Estados Unidos Mexicanos

Melânia Amorim

Médica obstetra

Leila Linhares

Advogada e Ativista

Sara Winter

Ativista Pró-Vida de São Paulo

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Democracia e Direitos Humanos”.
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Convidados

José Geraldo de Sousa Junior

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Marcello Lavenere Machado

Advogado

Beatriz Vargas Ramos

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Lurdinha Nunes

Professora, Doutora em Educação – Coordenadora-Geral do Movimento Nacional de...

Luiz Fernando Pereira Souza

Presidente da Federação Nacional do Servidores do Judiciário nos Estados - FE...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Estatuto do Motorista".
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Convidados

Luis Antonio Festino

Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres...

Neori Tigrão

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga

Marcos Bicalho dos Santos

Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional do Transporte U...

Adélio Justino Lucas

Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Edmara Claudino

Diretora Executiva da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística...

Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira

Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Acidentes de Trabalho no Brasil, com foco na competência para julgar ações previdenciárias relativas a acidentes de trabalho."
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Convidados

Alessandro Santos de Miranda

Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Alessandro Antônio Stefanutto

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nac...

Antônio César Bochenek

Juiz Federal - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Márcio Silva Coelho

Presidente da Comissão de Estudos sobre Acidente do Trabalho da OAB/SP

Heliana Maria Coutinho Hess

Juíza de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Tribunal de Justiça de S...

Renato Rodrigues Vieira

Procurador-Geral Federal

Luiz Antônio Colussi

Juiz do Trabalho - Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional do...

Noa Piatã Bassfeld Gnata

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “as consequências para os servidores públicos da negociação da dívida dos Estados e dos Municípios com a União”.
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Convidados

Hermes Zaneti

Professor e Deputado Constituinte

João Paulo Ribeiro

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Maria Lúcia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

Marcos Antônio Lemos Fabre

Secretário Geral da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estad...

Rudinei Marques

Vice-Presidente da Pública – Central do Servidor e Presidente do Fórum Nacion...

Rogério Macanhão

Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional ...

João Domingos Gomes dos Santos

Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Daro Marcos Piffer

Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Floriano Martins de Sá Neto

Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fi...

José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Pedro Armengol

Secretário de Relações do Trabalho Adjunto da Central Única dos Trabalhadores...

Ubiraci Dantas de Oliveira

Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB

Wagner José de Souza

Secretário Adjunto de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadore...

Paulo Arletes Rios Barela

Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Wesley Barreto Bastos

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Edileuza Garcia Fortuna

Dirigente do SINDSAÚDE do Estado de Santa Catarina e representante da INTERSI...

Alfredo Maranca

Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo ...

José Nivaldino Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federa...

José Willekens Brasil do Nascimento

Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central – SINTBACEN

Lirando de Azevedo Jacundá

Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos...

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Olgaíses Cabral Maués

Professora, 2ª Vice-Presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O direito dos trabalhadores e a NISSAN”.
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Convidados

Kristyne Peter

Diretora de Relações Internacionais da United Auto Workers - UAW

Betty Jones

Trabalhadora Nissan EUA

Monica Veloso

Confederção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos -CNTM/Força Sindical

Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Valcir Ascari

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravatai

Paulo Pissnini

Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba

Frank Figgers

Líder Comunitário do Mississippi

Edson Carlos Rocha da Silva

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT

Richard Bensiger

Diretor de Organização Sindical da United Auto Workers – UAW

Marino Vani

Secretário Sindicato Global IndutriALL

Sanchioni Butler

Coordenadora United Auto Workers - UAW

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para considerar “crime hediondo o acidente de trânsito com vítimas fatais provocado por motorista alcoolizado ou sob efeito de substâncias análogas”.
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Convidados

Fernando Diniz

Presidente da Organização não Governamental Trânsito Amigo - Associação de Pa...

Ricardo Xavier

Diretor-Presidente da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro de Danos Pess...

Jerry Adriane Dias Rodrigues

Policial Rodoviário Federal e Assessor do Deputado Federal Hugo Leal

Deputado Federal Hugo Leal

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública destinada a tratar dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País.
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Convidados

Gilberto Orivaldo Chierice

Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo - USP

Meiruze Sousa Freitas

Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SU...

Durvanei Augusto Maria

Biomédico do Instituto Butantan

Pedro Prata

Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tec...

Jailson Bittencourt de Andrade

Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministé...

Marisa Maria Dreyer Breitenbach

Coordenadora de Pesquisa e Educação do Instituto Nacional do Câncer - INCA

Marcos Vinícius de Almeida

Pesquisador e Doutor em Bioquímica pela Universidade Municipal de São Caetano...
Representante de Renato Meneguelo

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os índices de reajuste dos planos de saúde no Brasil".
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Convidados

Diego Cherulli

Advogado da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal

Leandro Farias

Coordenador do Movimento Chega de Descaso

Igor Rodrigues Britto

Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento do Mercado da Secretaria Naciona...

Luiz Carlos Saraiva

Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS

Antonio Carlos Abbatepaolo

Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE

Aécio Flávio S. de Araújo

Diretor de Seguridade Social da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensi...

Rafael Pedreira Vinhas

Gerente Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da ANS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Celebrar o Dia Internacional do Autismo e verificar o andamento de políticas públicas voltadas para essas pessoas e famílias".
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Convidados

Joanicele Brito

Psicóloga, especialista em Autismo no Método Son Rise e Coordenadora do Progr...

Adriana Monteiro

Mãe de Autista - Advogada, especialista em autismo e Presidente da Comissão d...

Vinicius Mariano

Pai de Autista - Delegado representante do Autismo na Conferência Nacional pa...

Marisa Cordeiro

Mãe de Autista - Psicóloga e Presidente da Associação dos Amigos dos Autistas...

Lenilson Custódio

Administrador, especialista em Orçamento Público voltado para a causa das pes...

Viviani Guimarães

Mãe de Autista - Escritora sobre Autismo, formada em letras, especialista em ...

Ana Paula Beserra

Mãe de Autista - Professora e Diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil - ...

Suzana Brainer

Coordenadora Geral de Articulação da Política de Inclusão nos sistemas de Ens...

Maurício Vianna

Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria d...

Vera Mendes

Coordenadora Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Alisson Barboza Azevedo

Assessor na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Defici...

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