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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater e instruir o Projeto de n°.4381/2023 que estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena".
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Convidados

Maíra Pankararu

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Samela Sataré Mawé

Mulher Terra e comunicadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Gu...

Márcio de Figueiredo Machado Araújo

Procurador da República no Município de Marabá-PA - representante da 6ª Câmar...

Aureni Fulni-ô

Representante do Povo Indígena Fulni-ô

Giovana Mandulão

Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas - SEART/MPI

Aléssia Pamela Bertuleza Tuxá

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Célia Xakriabá

Câmara dos Deputados

Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministéri...

Sra. Eliamara Terena

Coordenadora de Políticas para Mulheres
Representante de Ministérios dos Povos Indígenas - MPI

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a prevalência e o impacto da Síndrome do X Frágil (SXF) no Brasil e instituir a data de 22 de julho como Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil".
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Convidados

Sabrina Muggiati

Mãe de Jorge, 21 anos

Alessandra Duarte

Representante de Grupo de Familiares SXF e Mãe de Alessandro, 23 anos

Francisco Zélio de Menezes Júnior

Pai de José Nicolas 14 anos

Luz Maria Romero

Psicóloga - Gestora do Instituto Buko Kaesemodel

Natan Monsores de Sá

Coordenador Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar os Eixos Orientadores IV e V: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência e Educação e Cultura em Direitos Humanos, do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3).
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Convidados

Daniele de Sousa Alcântara

Doutora em Sociologia - Chefe da Assessoria de Segurança Cidadã e Assessora E...

Marcos Antônio Contel Secco

Presidente da Associação Brasileira de Criminalística

Erasto Fortes Mendonça

Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais em Direitos ...

Lucia Campos Pellanda

Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais do Ministério d...

Élida Lauris

Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério d...

Maria Clara D’Avila Almeida

Diretora de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça d...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (53ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a oferta da medicação nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3, em pacientes com capacidade de deambulação.
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Convidados

Andréa Joana da Silva Gomes

Mae de duas crianças com AME 3

Juliana Pereira França Ferreira

Paciente com AME 3

Vanessa Nicolao

Representante da Associação de Pacientes residentes do Instituto de Apoio e C...

Ana Angélica R. de Lima

Fisioterapeuta

Felipe Franco da Graça

Médico Neurologista

Natan Monsores

Coordenador de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a "Defesa da Causa Animal".
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Convidados

Cristiano Ferreira Moraes

Câmara Municipal – Ativista da causa animal PV de Canoas/RS

Carine Zanotto

Presidente da ARCANIMAL

Fernanda Juliana Becker

Presidente da SOAMA de Caxias do Sul

Morgana Piás

Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Vânia Plaza Nunes

Diretora Técnica do Fórum Animal

Deputado Estadual Leonel Radde PT/RS

Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Modernização do Estado

Rosangela Gebara

Diretora Técnica do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo – IMVC

Ingrid Bueno Atayde

Médica Veterinária – Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária

Renata Zainard

Advogada – Representante das Protetoras

Amanda Lührs

Advogada, pós-graduada em Direito Animal e atuante na causa

Vanessa Negrini

Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério...

Deputada Fernanda Melchionna PSol/RS

Deputada Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
3ª Audiência Pública para "Avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025”
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Convidados

Giselle da Silva Cyrillo

Subsecretária de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais

Rafael Satiê

Município do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão de Combate ao Racismo

Thiago Vieira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Mariana de Sousa Machado Neris

Diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher, Igualda...

Thiago Vieira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a Resolução 2378/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas".
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Convidados

Ubatan Loureiro Júnior

Médico Ginecologista

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico – Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina e relator da Res...

Danilo de Almeida Martins

Defensor Público da União

Lenise Garcia

Presidente do Movimento Brasil sem Aborto

Deputada Federal Chris Tonietto

Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida da Câmara dos Deputados

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Realização do : “Ciclo de debates do novo Estatuto do Trabalho (SUG nº 12/2018), focado, eficiente, com qualidade técnica e representatividade necessárias sobre a PEC 148 de 2015, que "altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal”.
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Convidados

Leonardo de Moura Landulfo Jorge

Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Valeir Ertle

Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT Nac...

Lucas Reis da Silva

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Loricardo de Oliveira

Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT

Francisca Trajano dos Santos

Coordenadora MSI-CUT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública sobre "O Trabalho das mulheres frentistas no Brasil".
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Convidados

Telma Maria Cardia

Secretária da Mulher da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviç...

Maria Aparecida da Silva Martins

Diretora da FENEPOSPETRO

Cirlene Luiza Zimmermann

Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da CODEMAT

Shakti Prates Borela

Auditora-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Lucineide de Souza Sampaio

Diretora da FENEPOSPETRO

Renata Lucas dos Santos Silva

Diretora da FENEPOSPETRO

Laura de Fátima Pereira Santos

Secretária de Políticas para mulheres e gênero da Federação dos Trabalhadores...

Renan Fabian Lisboa

Coordenador de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos...

Maria Angelica Iguaracema Rodrigues da Costa

Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho do Minist...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
A Audiência Pública tem o objetivo de proporcionar visibilidade, debater, subsidiar e propor políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão ao "Agosto Lilás" – Campanha de Conscientização e Combate à Violência Contra a Mulher.
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Convidados

Senadora Zenaide Maia

Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal

Deputada Federal Coronel Fernanda

Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

Senadora Soraya Vieira Thronicke

Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal

Senadora Jussara Lima

Senadora da República

Andréa Rodrigues Pereira de Albuquerque Ferreira

Presidente do Instituto Banco Vermelho

Giselle Ferreira de Oliveira

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal

Tenente-Coronel Renata Braz das Neves Cardoso

Chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública da Polícia Militar do Distr...

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

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