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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "o incêndio da Boate Kiss e as consequências da tragédia".
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Convidados

Paulo de Tarso Monteiro Abrahão

Coordenador Geral da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde

Adherbal Alves Ferreira

Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragéd...

Alex Monaiar

Estudante de Psicologia, Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudante...

Luiz Fernando Smaniotto

Advogado da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia...

Walter Souza Cabistani

Vice-Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da T...

Alexandre Augusto Aragon

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública – Força Nacional

José Eduardo Fogolin Passos

Coordenador Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde

Solange Garcia

Professora - área toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "25 anos da Fundação Palmares em Defesa dos Direitos Humanos e 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR".
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Convidados

Marta Suplicy

Ministra de Estado do Ministério da Cultura

José Hilton Santos Almeida

Presidente da Fundação Palmares

Rosane da Silva Borges

Conselheira Nacional de Políticas de Igualdade Racial - CNPIR
Representante de Sérgio Pedro da Silva

Luiza Bairros

Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial...

Carlos Moura

Ex-presidente da Fundação Palmares

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Violações de direitos decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão".
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Convidados

Cristiane Faustino

Relatora da Plataforma DHESCA pelo direito ao Meio Ambiente

Justo Evangelista Conceição

Representante das Comunidades Quilombolas do Maranhão

Edson Farias Mello

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Minist...

Eugenio Pio Costa

Coordenador Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis do IBAMA

Guilherme Zagallo

Representante da Sociedade Civil do Maranhão

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (63ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (63ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência".
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Convidados

Sylvia Nabinger

Assistente Social, OSCIP Acolher (RS/Brasil), Tema: Porque investir na Primei...

Fabiana Gadelha

Advogada, ONG Aconchego (DF/Brasil), Tema: A capacitação dos profissionais do...

Boris Cyrulnik

Neurologista e Psiquiatra, Universidade de Toulon (França), Tema: Prescrição ...

Raul Henry

Deputado Federal (PMDB/PE), Membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular".
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Convidados

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ...

Patrícia Barcelos

Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "a criação do Canal da Cidadania no modelo digital na onda aberta terrestre (TVs Comunitárias) nos municípios."
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Convidados

Octavio Pieranti

Diretor da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações

Paulo Miranda

Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários

Nelson Breve

Presidente da Empresa Brasil de Comunicação

Carlos Des Essarts Hetzel

Assessor Técnico da Liderança do PT e Bloco de Apoio

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
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Convidados

Rodrigo da Costa Lines

Procurador da República do Município de São João do Meriti - RJ

Flávia Piovesan

Procuradora do Estado de São Paulo

Beatriz Galli

Integrante das Comissões de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, Relatora do Dire...

Sonia Maria Lievori do Rego Pereira

Assessora da Coordenação Geral de Saúde das Mulheres da Secretaria de Atenção...

Carlos Frederico Bastos

Chefe Interino da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty

Mónica Arango

Integrante do Centro de Direitos Reprodutivos de New York - EUA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "O Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais"
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Convidados

Arnoldo Campos

Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Des...
Representante de Ministra Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello

Edmilton Cerqueira

Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Minis...
Representante de Ministro Pepe Vargas

Alexsandro Castilho

Representante dos Povos Ciganos

Maura Piemonte

Representante dos Povos Ciganos

Bantu Kota Regina Nogueira

Representante dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Jeji Ogan Edivaldo de Jesus Conceição

Representante dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Deise Benedito

Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Representante de Ministra Maria do Rosário

Isaias Potiguara

Representante Indígena

Nubia de Souza

Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas

Aderbal Ashogun

Representante de Terreiros

Jânio Coutinho

Assessor Técnico do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente
Representante de Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira

Ministra Luiza Bairros

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Érika Kokay

Deputada Federal do PT-DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: "Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana".
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Convidados

Isa Musa Noronha

Presidenta da Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

José Maria Rabelo

Diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Paulo Brandão

Diretor Jurídico da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensio...

Rogério José Pereira Derbly

Assessor Jurídico do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros - GDPAPE

Antônio Braulio de Carvalho

Diretor de Planejamento e Controladoria da Fundação dos Economiários Federais
Representante de Carlos Caser

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas públicas que visam a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.
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Convidados

Martinha Clarete Dutra dos Santos

Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação
Representante de Macaé Maria Evaristo dos Santos

Claudia Grabois

Coordenadora do Fórum Nacional de Educação Inclusiva

Carlos Edmar Pereira

Analista de Sistemas, criador do LIVOX, software de comunicação alternativa q...

Erivaldo Fernandes Neto

Coordenador Institucional da Federação Nacional das APAES
Representante de Aracy Maria da Silva Ledo

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