| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF269937772024 Câmara Municipal de Taubaté - SP
Ementa
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27/2024 E AO RELATÓRIO APRESENTADO NA COMISSÃO ESPECIAL, QUE INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE REPARAÇÃO ECONÔMICA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FNREPIR).
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Ofício - SF269937772024 |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27/2024 E AO RELATÓRIO APRESENTADO NA COMISSÃO ESPECIAL, QUE INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE REPARAÇÃO ECONÔMICA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FNREPIR).
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06/05/2026 11:00 - 29ª Reunião da CDH | 20/05/2026 11:00 |
| Ofício - SF263079887554 Câmara Municipal de Cascavel - PR
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1179/2024 QUE INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA.
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Ofício - SF263079887554 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1179/2024 QUE INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA.
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06/05/2026 11:00 - 29ª Reunião da CDH | 20/05/2026 11:00 |
| Ofício - SF258277438767 Câmara Municipal de Ribeirão Pires - SP
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS FALAS MISÓGINAS E DESRESPEITOSAS DIRECIONADAS À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA.
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Ofício - SF258277438767 |
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS FALAS MISÓGINAS E DESRESPEITOSAS DIRECIONADAS À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA.
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06/05/2026 11:00 - 29ª Reunião da CDH | 20/05/2026 11:00 |
| Ofício - SF252562663842 Câmara Municipal de Alto Paraíso - PR
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MOÇÃO DE APOIO À APAE DE ALTO PARAÍSO - PR, MANIFESTANDO TOTAL REPÚDIO À POSSIBILIDADE DE SEU FECHAMENTO.
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Ofício - SF252562663842 |
MOÇÃO DE APOIO À APAE DE ALTO PARAÍSO - PR, MANIFESTANDO TOTAL REPÚDIO À POSSIBILIDADE DE SEU FECHAMENTO.
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06/05/2026 11:00 - 29ª Reunião da CDH | 20/05/2026 11:00 |