Sugestão n° 7, de 2026 Ver SUG 7/2026

Ementa

Dispõe sobre a "regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz".

Autoria e relatoria

Autor

Programa e-Cidadania

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela rejeição da sugestão.

Resultado

A Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Durante a discussão, a Relatora altera o voto pela apresentação de indicação ao Poder Executivo. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela apresentação de Indicação ao Poder Executivo.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)