Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 67, de 2026 Ver REQ 67/2026 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a situação dos moradores de rua no Brasil e quais as medidas que podem efetivamente contribuir para melhoria desse problema, considerando sua complexidade e suas nuances.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)