Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 64, de 2026 Ver REQ 64/2026 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: “Antissemitismo Jamais – O enfrentamento ao antissemitismo e a promoção da liberdade religiosa no Brasil”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Magno Malta

(PL/ES)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)