15 - REQ 69/2026 - CDH - 30ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/05/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 69, de 2026 Ver REQ 69/2026 - CDH
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1025 de 2026 -Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
A Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento, aprovando-o em seguida.
- Textos da pauta