Projeto de Lei n° 5782, de 2023 Ver PL 5782/2023

Ementa

Institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Ivete da Silveira

(MDB/SC)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável ao projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Resultado

A Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, o presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)