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32ª Reunião, Extraordinária
13 - REQ 75/2026 - CDH
13 - REQ 75/2026 - CDH - 32ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/05/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 75, de 2026
Ver REQ 75/2026 - CDH
Ementa
Requer inclusão de convidados no REQ 69/2026, referente à realização de Audiência Pública para instruir o PL 1025 de 2026.
Autoria e relatoria
1º signatário
Senador Paulo Paim
(PT/RS)
Resultado
A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
Textos da pauta
Requerimento
(CDH)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18