Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2026 Ver REQ 74/2026 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a mobilidade urbana acessível das pessoas com deficiência, com foco no acesso aos serviços de transporte por aplicativos, nas barreiras enfrentadas por usuários, na acessibilidade das plataformas digitais e no fortalecimento de políticas públicas de inclusão e mobilidade sem barreiras.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

A Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.