Projeto de Lei n° 6113, de 2023 Ver PL 6113/2023

Ementa

Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Roberta Acioly

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

favorável ao projeto.

Resultado

A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. Na sequência, a Senadora Roberta Acioly apresenta requerimento de urgência extrapauta, que é aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)