Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 89, de 2026 Ver REQ 89/2026 - CDH

Ementa

Requer discutir a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado, à organização da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde e à garantia de direitos das pessoas acometidas e de suas famílias.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

A Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)