Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2026Ver
REQ 90/2026 - CDH
Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento do REQ nº 63/2026 – CDH, para inclusão de convidados.
A Senadora Damares Alves submete a inclusão extrapauta do requerimento, que é aprovada. Em seguida, a Senadora subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.