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14 - REQ 90/2026 - CDH - 39ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/06/2026 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2026 Ver REQ 90/2026 - CDH

Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento do REQ nº 63/2026 – CDH, para inclusão de convidados.
Autoria e relatoria
Resultado
A Senadora Damares Alves submete a inclusão extrapauta do requerimento, que é aprovada. Em seguida, a Senadora subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18