Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 132, de 2026 Ver REQ 132/2026 - CDH

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio).

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Jorge Seif

(PL/SC)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)