Projeto de Lei n° 1257, de 2021 Ver PL 1257/2021

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o acesso a tecnologias direcionadas à preservação da saúde mental e cognitiva da pessoa idosa.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Roberta Acioly

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Favorável ao projeto e à emenda nº 1-CAS.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1 – CAS/CDH.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria