12 - SUG 16/2026 - 73ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
11/11/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Sugestão n° 16, de 2026 Ver SUG 16/2026
- Ementa
- Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
- Autoria e relatoria
-
Autor
Programa e-Cidadania
- Relatório
- Pela rejeição da Sugestão.
- Resultado
-
A Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Roberta Acioly. Na sequência, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Textos da pauta