Projeto de Lei n° 6222, de 2025 Ver PL 6222/2025

Ementa

Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Roberta Acioly

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. Em seguida, a relatora solicita urgência (REQ 137/2026 - CDH) para a matéria, que é aprovada pela comissão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)  
• Requerimento (CDH)