Decreto nº 9.088 de 06/07/2017

Decreto nº 9.088 de 06/07/2017

Ementa

Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/07/2017] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ESTATUTO DOS MILITARES .

Indexação

DEFINIÇÃO , CARGO , FUNÇÃO , MILITAR , MILITAR DA ATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea a - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea c - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 81, caput, Inciso 1 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.088 de 06/07/2017]

Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea a [Decreto nº 9.088 de 06/07/2017]

Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea b [Decreto nº 9.088 de 06/07/2017]

Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea c [Decreto nº 9.088 de 06/07/2017]