Decreto nº 9.117 de 04/08/2017
Decreto nº 9.117 de 04/08/2017
|
Ementa | Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/2017] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|