Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.444 de 30/12/1997

Decreto nº 2.444 de 30/12/1997

Ementa	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31756, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.432 de 22/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/2005] (p. 2, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 21 - Acréscimo Decreto nº 6.892 de 02/07/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/2009] (p. 3, col. 3) Art. 1, caput, Inciso 22 - Acréscimo Art. 3 - Alteração Decreto nº 8.054 de 15/07/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/2013] (p. 1, col. 3) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.438 de 22/04/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/2015] (p. 6, col. 1) Art. 1, § 27 - Alteração Art. 1, § 28 - Alteração Art. 1, § 29 - Acréscimo Decreto nº 8.575 de 25/11/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/2015] (p. 2, col. 3) Art. 1 - Alteração Decreto nº 9.117 de 04/08/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/2017] (p. 5, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 9.251 de 26/12/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2017] (p. 10, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 54 - Acréscimo Art. 1, caput, Inciso 55 - Acréscimo Decreto nº 9.972 de 14/08/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/2019] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.635 de 22/02/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/2021] (p. 4, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 64 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 65 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 66 - Acréscimo Decreto nº 11.904 de 30/01/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 12.164 de 03/09/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/2024] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 8.054 de 15/07/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.575 de 25/11/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.117 de 04/08/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.972 de 14/08/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.904 de 30/01/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 12.164 de 03/09/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 21 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 5.432 de 22/04/2005 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 22 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 6.892 de 02/07/2009 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 54 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 9.251 de 26/12/2017 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 55 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 9.251 de 26/12/2017 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 64 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 10.635 de 22/02/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 65 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 10.635 de 22/02/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 66 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 10.635 de 22/02/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 27 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 8.438 de 22/04/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 28 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 8.438 de 22/04/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 29 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 8.438 de 22/04/2015 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 2.444 de 30/12/1997] Decreto nº 6.892 de 02/07/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)