Decreto nº 8.575 de 25/11/2015
Decreto nº 8.575 de 25/11/2015
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/2015] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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