Decreto nº 9.121 de 09/08/2017
Decreto nº 9.121 de 09/08/2017
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Casa Civil da Presidência da República. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/2017] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CASA CIVIL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 04/01/2018.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 18/04/2018.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Estas alterações entram em vigor em 21/12/2018.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput [Decreto nº 9.121 de 09/08/2017]
Art. 1 [Decreto nº 9.121 de 09/08/2017]
Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.121 de 09/08/2017]
Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.121 de 09/08/2017]
Art. 1, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 9.121 de 09/08/2017]
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