Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.341 de 10/04/2018

Decreto nº 9.341 de 10/04/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança para a Casa Civil da Presidência da República.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/04/2018] (p. 10, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/04/2018] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 5º.
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CASA CIVIL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.610 de 13/12/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/2018] (p. 1, col. 2) Esta alteração entra em vigor em 21/12/2018.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.121 de 09/08/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação As alterações entram em vigor em 18/04/2018. Decreto nº 9.258 de 29/12/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 18/04/2018.