Decreto nº 9.124 de 14/08/2017

Decreto nº 9.124 de 14/08/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis nº 9.657, de 3 de junho de 1998, nº 10.871, de 20 de maio de 2004, nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2017] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , CARREIRA , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3-A - Acréscimo
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12, § 1 - Revogação
  • Art. 12, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 12, § 2 - Revogação
  • Art. 12, § 3 - Revogação
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23, caput - Alteração
  • Art. 24, caput - Alteração
  • Art. 24, caput, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 24, caput, Inciso 2 - Supressão
  • Art. 24-A, caput - Acréscimo
  • Art. 24-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 24-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 25, caput - Alteração
  • Art. 32, § 1 - Revogação
  • Art. 32, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 32, § 2 - Revogação
  • Art. 33, caput - Alteração
  • Art. 36, caput - Alteração
  • Art. 38, caput - Alteração
  • Art. 40, caput - Alteração
  • Art. 41, caput - Alteração
  • Art. 42, caput - Alteração
  • Art. 42, § 1 - Revogação
  • Art. 42, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 42, § 2 - Revogação
  • Art. 42, § 3 - Revogação
  • Art. 43, caput - Alteração
  • Art. 44, caput - Alteração
  • Art. 44, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 44, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 46, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 46, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 46, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 52, caput - Alteração
  • Art. 52, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 59, § 1 - Revogação
  • Art. 59, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 59, § 2 - Revogação
  • Art. 65, caput - Alteração
  • Art. 66, § 1 - Revogação
  • Art. 66, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 66, § 2 - Revogação
  • Art. 73, caput - Alteração
  • Art. 73, § 1 - Revogação
  • Art. 73, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 73, § 2 - Revogação
  • Art. 75-A, caput - Acréscimo
  • Art. 75-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 80, caput - Alteração
  • Art. 80, § 1 - Alteração
  • Art. 80, § 2 - Alteração
  • Art. 80, § 3 - Revogação
  • Art. 81 - Alteração
  • Art. 88-A, caput - Acréscimo
  • Art. 88-B, caput - Acréscimo
  • Art. 88-C, caput - Acréscimo
  • Art. 88-C, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 88-D, caput - Acréscimo