Decreto nº 9.129 de 17/08/2017

Decreto nº 9.129 de 17/08/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/2017] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2, § 2, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 49, caput - Alteração
  • Art. 49, § 1 - Revogação
  • Art. 49, § 2 - Revogação
  • Art. 49, § 3 - Revogação
  • Art. 49, § 4 - Revogação
  • Art. 49, § 5 - Revogação
  • Art. 49, § 6 - Revogação
  • Art. 50, caput - Alteração
  • Art. 50, caput, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 50, caput, Inciso 2 - Supressão
  • Art. 51, caput - Revogação