Decreto nº 9.142 de 22/08/2017
Decreto nº 9.142 de 22/08/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/2017] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
EXTINÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |