Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	ALTERA O DECRETO 89.404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS A AREA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARA E NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18160, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.142 de 22/08/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/2017] (p. 13, col. 1) Decreto nº 9.147 de 28/08/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/08/2017 - nº 165-A] (p. 1, col. 1) Decreto nº 9.159 de 25/09/2017 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/2017] (p. 1, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 89.404 de 24/02/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 3, Parágrafo Único - Alteração Art. 4, Parágrafo Único - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 8 - Alteração

Atividade Legislativa