Decreto nº 92.107 de 10/12/1985

Decreto nº 92.107 de 10/12/1985

Ementa

ALTERA O DECRETO 89.404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS A AREA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARA E NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18160, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração