Decreto nº 9.159 de 25/09/2017

Decreto nº 9.159 de 25/09/2017

Ementa

Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - Renca, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/09/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINERIO .

Indexação

REVIGORAÇÃO , DECRETOS , CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo