ANEXO LIV
(Anexo I à Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007)
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO,
CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Cargos de Natureza Especial - NES
Em R$
DENOMINAÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017 | |
Comandante da Marinha | 15.829,58 |
Comandante do Exército | 15.829,58 |
Comandante da Aeronáutica | 15.829,58 |
Secretário-Geral do Ministério da Defesa | 15.829,58 |
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas | 15.829,58 |
Secretário-Geral de Contencioso | 15.829,58 |
Secretário-Geral de Consultoria | 15.829,58 |
Subdefensor Público Geral da União | 15.479,92 |
Presidente da Agência Espacial Brasileira | 15.829,58 |
Demais cargos de natureza especial da estrutura da Presidência da República e dos Ministérios | 15.829,58 |
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República | 15.479,92 |
b) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017 | |
DAS 101.6 e 102.6 | 15.479,92 |
DAS 101.5 e 102.5 | 12.445,57 |
DAS 101.4 e 102.4 | 9.476,47 |
DAS 101.3 e 102.3 | 5.194,01 |
DAS 101.2 e 102.2 | 3.143,27 |
DAS 101.1 e 102.1 | 2.467,90 |
c) Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino - CD
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017 | |
CD-1 | 12.309,21 |
CD-2 | 10.289,74 |
CD-3 | 8.077,92 |
CD-4 | 5.866,10 |
d) Cargos Comissionados de Direção, de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência das Agências Reguladoras
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017 | |
CD I | 15.925,04 |
CD II | 15.128,79 |
CGE I | 14.332,53 |
CGE II | 12.740,03 |
CGE III | 11.943,77 |
CGE IV | 7.962,51 |
CA I | 12.740,03 |
CA II | 11.943,77 |
CA III | 3.325,16 |
CAS I | 2.515,37 |
CAS II | 2.179,99 |
e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG
Em R$
CARGO | VALOR UNITÁRIO |
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017 | |
CETG - VII | 15.829,58 |
CETG - VI | 15.479,92 |
CETG - V | 12.445,57 |
CETG - IV | 9.476,47 |
CETG - III | 5.194,01 |
CETG - II | 3.143,27 |
CETG - I | 2.467,90 |