Decreto nº 9.193 de 06/11/2017

Decreto nº 9.193 de 06/11/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e revoga dispositivos do Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/2017] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/11/2017] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/11/2017] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 07/11/2017] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Parcial de Anexo ]

(Seq. 0) [Diário Oficial da União de 08/11/2017] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , GABINETE , ASSESSORIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE GOVERNO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 Art. 1, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 5 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Anexo 5 Art. 45 - Revogação
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 3, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração