Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.374 de 26/05/2020

Decreto nº 10.374 de 26/05/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/05/2020] (p. 99, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/05/2020] (p. 100, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 27/05/2020] (p. 103, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 27/05/2020] (p. 103, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 27/05/2020] (p. 104, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 27/05/2020] (p. 105, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 7°.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , ASSESSORIA ESPECIAL , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 27, col. 2) Anexo 1 Art. 16 - Alteração Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5, Alínea c - Revogação Anexo 1 Art. 20 - Revogação Anexo 1 Art. 21 - Alteração Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea c - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea d - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea e - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea f - Revogação Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 23 - Revogação Anexo 1 Art. 23-A, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 23-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Anexo 1 Art. 23-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 1 Art. 23-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo Anexo 1 Art. 24 - Revogação Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 3, apenas o Caput - Alteração Anexo 1 Art. 26 - Alteração Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 4 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 01/10/2021. Decreto nº 11.285 de 13/12/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 1, col. 2) A revogação entra em vigor em 28/12/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.054 de 17/05/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 9.193 de 06/11/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 9.671 de 02/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 9.696 de 30/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 6, caput - Revogação Anexo 4 - Revogação As alterações entram em vigor em 08/06/2020. Decreto nº 9.703 de 08/02/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 08/06/2020.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5, Alínea c [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea e [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4, Alínea f [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 23 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 23-A, caput [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 23-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 23-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 23-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 24 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 3, apenas o Caput [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 26 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 27, caput [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 10.374 de 26/05/2020] Decreto nº 10.817 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)