Decreto nº 11.285 de 13/12/2022

Decreto nº 11.285 de 13/12/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 14/12/2022] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 16 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 17 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 18 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 19 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 20 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 21 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 22 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 23 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 24 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Art. 25 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 18 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 19 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 23 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 24 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]

Anexo 1 Art. 25 [Decreto nº 11.285 de 13/12/2022]