Decreto nº 9.696 de 30/01/2019

Decreto nº 9.696 de 30/01/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 16, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 20, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 20, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 20, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 21, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7, Alínea a - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7, Alínea b - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 47, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea e - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea f - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea g - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea h - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea i - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j - Revogação
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Art. 4, caput [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Anexo 1 [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Anexo 4 [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]

Anexo 5 [Decreto nº 9.696 de 30/01/2019]