Decreto nº 9.980 de 20/08/2019

Decreto nº 9.980 de 20/08/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 17, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 29 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 31 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 32 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 33 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 34 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 23 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 24 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 25 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 26 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 27 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 28 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 29 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 30 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 31 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 32 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 33 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 34 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 1 Art. 35 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.980 de 20/08/2019]