Decreto nº 10.591 de 24/12/2020
Decreto nº 10.591 de 24/12/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/12/2020] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/12/2020] (p. 4, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/12/2020] (p. 5, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 28/12/2020] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 8°. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 18/10/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 11 de janeiro de 2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 11 de janeiro de 2021.
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