Decreto nº 10.460 de 14/08/2020

Decreto nº 10.460 de 14/08/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.980, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 29 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 31 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 32 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 33 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 34 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Dispositivo Correlato