Decreto nº 9.669 de 02/01/2019

Decreto nº 9.669 de 02/01/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 16, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 16, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 10.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7, Alínea a - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7, Alínea b - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 47, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 1 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 2 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7, Alínea a [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7, Alínea b [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 9 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 11 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 47, caput [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.669 de 02/01/2019]