Decreto nº 9.137 de 21/08/2017
Decreto nº 9.137 de 21/08/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/2017] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/08/2017] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/08/2017] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/08/2017] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a entrada em vigor deste Decreto, vide o art. 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 7 de junho de 2018.
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 04 de setembro de 2018.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 20/09/2017.
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 20/09/2017.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017] Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 18 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 19 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 25 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 1 Art. 26-A, caput [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
Anexo 2 [Decreto nº 9.137 de 21/08/2017]
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