Decreto nº 9.381 de 23/05/2018

Decreto nº 9.381 de 23/05/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/2018] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto a vigência deste Decreto, vide Art. 4º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea d - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26-A, caput - Acréscimo