Decreto nº 9.465 de 09/08/2018

Decreto nº 9.465 de 09/08/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Decreto nº 9.122, de 9 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018, que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, revoga dispositivos do Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social, e remaneja e transforma cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 13.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , POVO , TRADIÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS .
ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MANUTENÇÃO , COMPETENCIA , ESTRUTURA , SECRETARIA , POLITICA , MULHER , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS , APOIO , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 46 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-D - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 2, caput [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 3, caput [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 4, caput [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 8, caput [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 10 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Art. 11 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Anexo 1 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Anexo 2 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Anexo 3 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Anexo 4 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]

Anexo 5 [Decreto nº 9.465 de 09/08/2018]