Decreto nº 9.122 de 09/08/2017

Decreto nº 9.122 de 09/08/2017

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/2017] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/08/2017] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/08/2017] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/08/2017] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 10/08/2017] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 10/08/2017] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-D - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 30-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 3 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 8-A [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 22-A [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 22-B [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 22-C [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 22-D [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 30-A, caput [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 1 Art. 30-B, caput [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 2 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]

Anexo 5 [Decreto nº 9.122 de 09/08/2017]