Decreto nº 8.162 de 18/12/2013

Decreto nº 8.162 de 18/12/2013

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/2013] (p. 47, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

VERIFICAR ARTIGO 6: VIGENCIA DETERMINADA

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , SECRETARIA , DIREITOS HUMANOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA , DIREITOS HUMANOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas